.png)
Inscrições encerradas!
Objetivo
A quarta edição do Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades quer seguir reconhecendo trabalhos e pesquisas que abordam o tema das Finanças Públicas não somente a partir da perspectiva da sustentabilidade fiscal, mas também de forma comprometida com o desenvolvimento social do país, o combate às desigualdades de raça, gênero e renda e à garantia de direitos para a população brasileira.
Promovida por Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor), Fundação Tide Setubal, Associação Brasileira de Pesquisadores e Pesquisadoras Negros e Negras (ABPN) e Rede de Economistas Pretas e Pretos (REPP), a iniciativa busca identificar, sistematizar e divulgar formas inovadoras de pensar e fazer o orçamento público, de forma a inspirar acadêmicos e gestores públicos em sua prática.
Nesta edição, incluímos de forma explícita os temas ligados à justiça climática e às finanças verdes em dois subtemas: ‘Orçamento Público, Democracia, Garantia de Direitos e Justiça Climática‘ e “Novos arranjos financeiros para implementação de políticas setoriais, em especial políticas de adaptação climática e finanças verdes’, visando atrair manuscritos que versem sobre o impacto das mudanças climáticas, com abordagem nos grupos mais vulneráveis, na redução de impactos, nas oportunidades de mitigação e na promoção do desenvolvimento sustentável.
Além disso, o prêmio segue com os critérios de ação afirmativa nas premiações, o que busca garantir a representatividade de grupos minorizados como negros, indígenas, população trans e pessoas com deficiência entre as/os premiadas/os. Acesse o edital e confira!
Os artigos premiados na primeira e segunda edição foram publicados pela Fundação Tide Setubal em seu site e os da terceira edição serão publicados em breve. Confira as publicações no site da Fundação Tide Setubal.
Temas de interesse
Serão aceitas submissões de manuscritos relacionados a pelo menos um dos seguintes subtemas de interesse:
ORÇAMENTO PÚBLICO, DEMOCRACIA, GARANTIA DE DIREITOS E JUSTIÇA CLIMÁTICA
Como os processos de planejamento e execução orçamentárias podem ser desenhados de forma a fortalecer a democracia e contribuir para a garantia dos direitos das populações vulneráveis? Que avanços são necessários na forma em que gerimos as finanças públicas para garantir uma distribuição de recursos mais justa?
SISTEMA TRIBUTÁRIO, DÍVIDA PÚBLICA E POLÍTICA FISCAL PARA A PROMOÇÃO DA EQUIDADE
Em um contexto de aprofundamento das desigualdades econômicas e sociais, como devemos pensar os principais instrumentos de política econômica à disposição do Estado?
NOVOS ARRANJOS FINANCEIROS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SETORIAIS, EM ESPECIAL POLÍTICAS DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA E FINANÇAS VERDES
Tendo em vista o cenário de crise fiscal que prejudica o financiamento das políticas setoriais (como educação, saúde, assistência, meio ambiente etc.), quais formas de financiamento podem ser desenvolvidas ou aprimoradas de forma a garantir efetividade e continuidade para as políticas públicas,bem como promover o desenvolvimento sustentável?
EMENDAS ORÇAMENTÁRIAS, RELAÇÃO EXECUTIVO-LEGISLATIVO E EQUIDADE, EFICÁCIA E EFETIVIDADE NA ALOCAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
De que formas o papel do poder Legislativo no processo de alocação de recursos públicos e o exercício deste papel influenciam na capacidade de coordenação das políticas públicas? Como afetam as dinâmicas de poder entre Legislativo e Executivo tendo em vista o contexto do presidencialismo de coalizão?
Ações afirmativas
Pelo menos seis dos 12 manuscritos que serão levados à banca julgadora deverão ser de autoria de sujeitos de ação afirmativa, respeitando a paridade de gênero. Confira os aspectos que serão considerados:
Pessoas negras, pessoas indígenas, pessoas trans, pessoas com deficiência ou pessoas vivendo ou vinculadas a instituições das regiões Norte e Nordeste.
Vale destacar que pelo menos quatro dos oito artigos premiados após a apreciação da banca julgadora estarão também sujeitos aos mesmos parâmetros de ação afirmativa.
Valor dos prêmios
Serão premiados os cinco melhores manuscritos e concedidas até três menções honrosas. Os valores dos prêmios variam conforme a colocação das pessoas participantes:
1º —— R$ 20 mil
2º —— R$ 15 mil
3º —— R$ 10 mil
4º a 8º —— R$ 5 mil
Comissão julgadora
Daniela Gorayeb
Úrsula Dias Peres
Luana Passos
Luiza Nassif Pires
Michael França
Submissão de manuscritos
São aceitos trabalhos relacionados a casos brasileiros, desenvolvidos individualmente ou em coautoria (até dois autores). Trabalhos relacionados a casos subnacionais (estados e municípios) são bem-vindos. No caso de coautoria, a submissão deve ser feita pela autora ou autor principal. Encorajamos a submissão de trabalhos desenvolvidos por mulheres, pessoas negras, PCD, LGBTQIA+ e imigrantes. Cada candidata ou candidato pode participar com apenas um trabalho. As demais regras podem ser consultadas no edital.
Inscrições abertas até 27/04 - Envie seu manuscrito!
Para mais informações,
acesse o edital
Inscrições encerradas!
Conheça o cronograma de apuração do IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades
Vencedores serão divulgados em setembro: conheça as etapas de apuração
Com o encerramento do período de inscrições de manuscritos para o IV Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, as entidades organizadoras deram início às etapas de avaliação dos manuscritos.
Foram um total de 77 inscrições válidas, vindas de pesquisadores de 20 diferentes unidades da federação. Os artigos serão submetidos a sucessivas etapas de avaliação, conforme as regras previstas no Edital, até a divulgação final dos vencedores em setembro. Confira as etapas e previsão de divulgação dos resultados.
Etapa 1: Pareceres preliminares (cumprimento das regras do edital)
Data prevista para divulgação dos resultados: 13/06/2025
Etapa 2: Pareceres da Comissão Técnica
Data prevista para divulgação dos resultados: 14/07/2025
Etapa 3: Resultado Final (Pareceres da Comissão Julgadora)
Data prevista para divulgação dos resultados: 15/09/2025
Após a divulgação dos vencedores, será realizada uma cerimônia de premiação, prevista para o começo de outubro. Os artigos vencedores serão publicados no formato de um livro virtual, e os resultados das pesquisas serão divulgados e impulsionados pelas entidades organizadoras do prêmio.
Agradecemos mais uma vez o interesse dos autores e autoras que submeteram manuscritos.